NOTÍCIAS

«A Europa tem vindo a promover a igualdade entre os géneros desde 1957. Esse objetivo faz parte do ADN da União Europeia e a crise económica em nada o afetou», defende a Vice‑Presidente Viviane Reding. Quais são os direitos fundamentais? A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia estabelece uma série de direitos e liberdades individuais. Ele tem como âncoras os direitos desenvolvidas na jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE, encontrados na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, bem como outros direitos e princípios que decorrem das tradições constitucionais dos Estados-Membros da UE e outros instrumentos internacionais. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa da UE em 1 de Dezembro de 2009, a Carta tornou-se juridicamente vinculativo para as instituições da UE e os governos nacionais, assim como os próprios Tratados da ...

EM DESTAQUE

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

Dia 25 de maio há eleições europeias em Portugal. Sente-se informada/o? Consulte a apresentação pedagógica e saiba mais sobre a UE, a cidadania europeia e as eleições europeias 2014:http://bit.ly/ee2014_ciejd.
Dossiê: http://dossiers.eurocid ...

NEWSLETTER

Para receber a nossa newsletter preencha os campos abaixo:

LINKS ÚTEIS

© 2013 - Oficina - Escola Profissional do Colégio das Caldinhas by gobox.pt
Financiado pela União Europeia